Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Em dez anos, STF não condenou políticos

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral